TERMOS E CONDIÇÕES

POLÍTICA DE ENTREGA

O prazo para a entrega dos produtos é informado durante o processo de compra e contabilizado em dias úteis. No caso das entregas feitas pelos Correios, é importante observar o seguinte procedimento:

• Haverá 2 (duas) tentativas de entrega em dias úteis, sendo a primeira na data de chegada na unidade de distribuição. Sendo impossível a entrega devido a casa fechada ou ausência de pessoa civilmente capaz, a encomenda ficará disponível para entrega na agência mais próxima do endereço do destinatário, durante sete (7) dias corridos. Após esse prazo, a encomenda será devolvida à FRULAT DO BRASIL. Se isso ocorrer, o próximo envio irá gerar um novo custo de frete, que é de responsabilidade do cliente.

• Em caso de envio por transportadora, o cliente será informado do código de rastreio e deverá ficar atento a entrega. Em caso negativo, deverá entrar em contato com a transportadora para informar qualquer dificuldade no recebimento.

• O cliente deve se responsabilizar por informar o endereço correto de entrega. Caso o endereço informado esteja errado, a mercadoria voltará para nosso estabelecimento e um aviso será emitido ao cliente. A taxa do reenvio da mercadoria será de responsabilidade do cliente.

• Após o envio do pedido e o início do processo de entrega, não é possível efetuar nenhuma modificação no endereço.

• O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.

Em finais de semana e feriados, o prazo também passa a contar a partir do próximo dia útil. Em todos os casos, o dia da postagem não é considerado no cálculo do prazo de entrega.

• O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto.

• Algumas localidades apresentam restrições de entrega, definidas pelos próprios Correios e Transportadora. Isso pode acarretar atraso ou até mesmo a impossibilidade da entrega e, nesses casos, a encomenda fica disponível para retirada pelo cliente na agência mais próxima ou retorna para o nosso centro de distribuição.

• No caso de encomenda extraviada ou perdida pelos Correios, caso está seja comprovada, a FRULAT DO BRASIL se responsabiliza por enviar um novo produto ao cliente sem custo adicional.

A Frulat do Brasil não autoriza os Correios e a Transportadora a:

• Entrar no domicílio;

• Abrir a embalagem do produto;

• Realizar entrega em endereço diferente do que consta na Nota Fiscal de Postagem;

• Realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação

• A FRULAT DO BRASIL não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda) quando está se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

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DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Ao cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do produto, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

• O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;

• Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido em embalagem original, fechado, sem indícios de uso e acompanhado de Nota Fiscal do Sistema Reverso dos Correios.

• O cliente deverá solicitar a devolução através do e-mail contato@neurodiet.com.br.

• As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela FRULAT DO BRASIL. No entanto, a devolução do produto é de responsabilidade do cliente, devendo postá-lo através de uma agência dos Correios.

• Após o recebimento do produto, a FRULAT DO BRASIL verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciaremos a restituição do valor total da compra.

• Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor da compra no cartão de crédito do cliente é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o cliente não será onerado, vez que a FRULAT DO BRASIL, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

• Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual.

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PRAZO PARA ENTREGA

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A Frulat do Brasil, através da empresa contratada para o transporte, terá um prazo de 4 a 20 dias úteis para a entrega da mercadoria. Em caso de atraso do prazo informado, ou extravio do produto, a Frulat do Brasil se responsabiliza por um novo envio do mesmo produto sem custo adicional ao cliente.

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